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Título:   DECRETO Nº 37.629  18/09/1998  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Declara de utilidade publica a Sociedade de Beneficencia Sao Francisco de Assis.
Publicação:   DOM 19/09/1998 p. 1 c. 1
Retificação:   - DOM 26/09/1998 p. 5 c. 1
Alterações:   Dec. 47.689/2006 - Altera o art. 1º deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 58.861/2019 - Altera o art. 1º deste Decreto. (ver documento)
Indexação:   Sociedade Beneficente Sao Francisco de Assis - Utilidade Publica

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